Receber a negativa do plano de saúde para um tratamento essencial pode ser angustiante, especialmente quando se trata do Spravato, um medicamento inovador para a depressão resistente. Se você ou alguém próximo enfrenta esse problema, saiba que existem caminhos legais para reverter essa situação. Neste artigo, vamos explicar quais são os direitos do paciente e como garantir o acesso ao tratamento.
O que é o Spravato e para quem ele é indicado?
O Spravato (esketamina) é um medicamento inovador indicado para o tratamento do transtorno depressivo maior resistente ao tratamento (TRD). Ele é administrado por via nasal e tem mostrado resultados positivos em pacientes que não respondem aos antidepressivos tradicionais.
No Brasil, o Spravato já foi aprovado pela ANVISA e pode ser prescrito por médicos especializados. No entanto, muitos planos de saúde se recusam a cobrir o medicamento, alegando que ele não está no rol da ANS ou que seu custo é elevado.
Meu plano de saúde pode negar o Spravato?
Os planos de saúde frequentemente negam a cobertura do Spravato sob argumentos como:
- O medicamento não está no Rol de Procedimentos da ANS;
- Alto custo do tratamento;
- Não faz parte do contrato do plano de saúde.
No entanto, a Justiça tem entendido que essas justificativas não são válidas quando há recomendação médica e necessidade comprovada. Se o seu médico prescreveu o Spravato, o plano de saúde deve cobrir o tratamento.
O que fazer se o plano de saúde negou o Spravato?
Se você recebeu a negativa do plano de saúde, siga esses passos:
- Solicite a negativa por escrito – Isso é essencial para tomar medidas legais.
- Reúna os documentos médicos – Relatórios, laudos e receitas que comprovem a necessidade do tratamento.
- Registre uma reclamação na ANS – A Agência Nacional de Saúde Suplementar pode intervir no seu caso.
- Consulte um advogado especializado – Um profissional pode entrar com uma ação judicial para garantir o acesso ao tratamento.
Se você precisa de ajuda, entre em contato com nossos advogados especializados em direito da saúde.
A Justiça tem concedido liminares para o uso do Spravato?
Sim! Diversos tribunais brasileiros já determinaram que os planos de saúde devem cobrir o Spravato. Em muitos casos, a Justiça concede uma liminar em poucos dias, obrigando o plano a fornecer o medicamento imediatamente.
Os principais argumentos utilizados pela Justiça para garantir a cobertura do Spravato são:
- O medicamento tem registro na ANVISA, o que comprova sua segurança e eficácia.
- A prescrição médica deve prevalecer sobre as regras do plano de saúde.
- A negativa do plano de saúde coloca a vida e a saúde do paciente em risco.
Spravato pelo SUS: é possível conseguir?
Atualmente, o Spravato não faz parte da lista de medicamentos fornecidos pelo SUS. No entanto, pacientes podem recorrer à Justiça para solicitar o fornecimento gratuito pelo Estado. Para isso, é necessário apresentar:
- Laudo médico detalhado;
- Comprovação da impossibilidade de pagar pelo tratamento;
- Orçamentos de farmácias e clínicas que comercializam o medicamento.
Nosso escritório pode ajudar você nesse processo! Conheça Rodrigo Quequin, especialista em direito da saúde.
Processo judicial contra plano de saúde para obter Spravato
Ingressar com um processo judicial pode ser a única alternativa para quem teve o medicamento negado. Um advogado especializado pode solicitar uma liminar, que obriga o plano de saúde a fornecer o tratamento rapidamente.
Os documentos necessários para a ação incluem:
- Relatório médico atualizado;
- Receita médica do Spravato;
- Negativa do plano de saúde;
- Comprovante de contratação do plano de saúde.
Se você precisa de suporte jurídico, conheça a advogada Juliana Stevanatto, especialista em ações contra planos de saúde.
Entre em Contato
Se o plano de saúde negou a cobertura do Spravato, você não está sozinho. A Justiça tem garantido o direito dos pacientes ao tratamento, e um advogado especializado pode acelerar esse processo.
Não aceite a negativa sem questionar! Entre em contato com nossos advogados e lute pelo seu direito à saúde.
Perguntas Frequentes sobre a Negativa do Plano de Saúde para o Spravato
1. O plano de saúde pode negar a cobertura do Spravato?
Os planos de saúde frequentemente negam a cobertura do Spravato (esketamina) alegando que ele não está no Rol da ANS ou por seu alto custo. No entanto, a Justiça tem determinado que o tratamento deve ser custeado quando há prescrição médica.
2. O que fazer se o plano de saúde negou o Spravato?
Caso o plano de saúde recuse a cobertura, siga estes passos:
- Solicite a negativa por escrito;
- Reúna os laudos e prescrições médicas que comprovem a necessidade do medicamento;
- Registre uma reclamação na ANS;
- Consulte um advogado especializado para entrar com uma ação judicial.
3. Quanto tempo leva um processo judicial para obter o Spravato?
Em muitos casos, a Justiça concede uma liminar em poucos dias determinando que o plano de saúde forneça o medicamento imediatamente. No entanto, o tempo total do processo pode variar.
4. Quais documentos são necessários para processar o plano de saúde?
Os principais documentos para uma ação judicial incluem:
- Relatório médico detalhado justificando a necessidade do Spravato;
- Receita médica atualizada;
- Negativa do plano de saúde por escrito;
- Contrato do plano de saúde e últimos boletos pagos.
5. A ANS obriga os planos de saúde a cobrirem o Spravato?
Atualmente, o Spravato não faz parte do Rol de Procedimentos da ANS. No entanto, a Justiça tem entendido que o Rol é exemplificativo, e não limitativo, garantindo a cobertura do medicamento quando há prescrição médica.
6. Posso conseguir o Spravato pelo SUS?
O Spravato não está incluído na lista de medicamentos do SUS, mas pacientes podem entrar com uma ação judicial para solicitar o fornecimento pelo Estado, desde que comprovem a necessidade médica e a incapacidade de arcar com os custos.
7. Qual o custo médio do tratamento com Spravato?
O valor pode variar dependendo da clínica, mas o tratamento com Spravato pode custar entre R$ 10.000 e R$ 20.000 por mês. Esse alto custo reforça a importância de buscar a cobertura pelo plano de saúde.
8. Quais são as chances de ganhar a ação contra o plano de saúde?
As chances de vitória são altas, pois a jurisprudência tem sido favorável aos pacientes. Decisões judiciais recentes reconhecem que a prescrição médica deve prevalecer sobre as regras do plano de saúde.
9. O que é uma liminar e como ela pode ajudar?
A liminar é uma decisão provisória que pode ser concedida rapidamente pela Justiça, obrigando o plano de saúde a fornecer o Spravato enquanto o processo continua.
10. Meu plano de saúde alega que o Spravato é experimental. Isso é válido?
Não. O Spravato já foi aprovado pela ANVISA, o que significa que ele não é experimental. Esse argumento não justifica a negativa do plano de saúde.
