O Keytruda (pembrolizumabe) é um medicamento de ponta amplamente utilizado no tratamento de diversos tipos de câncer. Apesar de sua eficácia comprovada, muitos pacientes enfrentam dificuldades para obter sua cobertura pelos planos de saúde. Mas o que fazer quando o plano de saúde nega o Keytruda? Descubra aqui os passos para garantir o seu direito ao tratamento.
O que é o Keytruda e para que serve?
Keytruda é um imunoterápico indicado para tratar diferentes tipos de câncer, como:
- Câncer de pulmão;
- Melanoma avançado;
- Câncer de cabeça e pescoço;
- Câncer de bexiga;
- Entre outros.
Ele age fortalecendo o sistema imunológico do paciente para que este possa combater as células cancerígenas de forma mais eficaz. Por ser um tratamento inovador e de alto custo, é comum que planos de saúde questionem ou neguem sua cobertura.
Por que os planos de saúde negam o Keytruda?
A negativa para o Keytruda pode ocorrer por diversos motivos, sendo os mais comuns:
- Tratamento fora da cobertura contratual: Algumas operadoras alegam que o medicamento não está incluso no rol de procedimentos da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar);
- Classificação como experimental: Planos de saúde frequentemente afirmam que o uso do Keytruda para determinadas condições é experimental;
- Alto custo do medicamento: Em muitos casos, a negativa está relacionada ao impacto financeiro do fornecimento.
Essas alegações, no entanto, são contestáveis juridicamente, já que o direito à saúde e à vida é protegido pela legislação brasileira.
Entre em contato conosco para saber mais sobre como questionar a negativa do Keytruda pelo seu plano de saúde.
O que diz a lei sobre medicamentos negados por planos de saúde?
No Brasil, os planos de saúde são regulados pela Lei nº 9.656/98, que determina a obrigação de cobertura para tratamentos indicados por médicos habilitados, desde que relacionados à doença coberta pelo plano.
A jurisprudência brasileira tem reforçado esse entendimento. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já decidiu que:
“É abusiva a negativa de cobertura de tratamento prescrito por médico responsável, especialmente quando o medicamento é essencial para a saúde e a vida do paciente.”
Portanto, quando o Keytruda é prescrito por um médico especialista, sua negativa pelo plano de saúde pode ser considerada ilegal.
Como proceder em caso de negativa do Keytruda?
Se o plano de saúde negou a cobertura do Keytruda, você pode seguir os passos abaixo para garantir o tratamento:
1. Reúna a documentação necessária
Certifique-se de ter em mãos:
- Laudo médico detalhado, indicando a necessidade do medicamento;
- Receitas médicas e relatórios que comprovem o diagnóstico;
- A negativa formal do plano de saúde (geralmente enviada por escrito).
2. Tente resolver de forma administrativa
Entre em contato com a ouvidoria do plano de saúde e registre uma reclamação. Informe a necessidade do tratamento e peça uma revisão da decisão.
3. Registre uma denúncia na ANS
Se o plano de saúde continuar negando a cobertura, você pode registrar uma denúncia na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A ANS pode intervir e exigir uma explicação formal da operadora.
4. Busque a via judicial
Se todas as tentativas administrativas falharem, é possível ingressar com uma ação judicial. A Justiça pode determinar que o plano de saúde forneça o medicamento imediatamente, considerando a urgência do caso.
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Quais são os direitos do paciente?
O paciente tem direito a:
- Receber o tratamento prescrito por seu médico, mesmo que não conste no rol da ANS;
- Ter a vida e a saúde protegidas, conforme previsto na Constituição Federal;
- Obter uma decisão judicial rápida em casos de urgência.
Além disso, decisões judiciais recentes têm reforçado que os planos de saúde não podem limitar o tipo de medicamento indicado pelo médico, desde que haja comprovação de necessidade.
Jurisprudência favorável aos pacientes
A Justiça brasileira tem se posicionado de forma consistente em favor dos pacientes. Alguns exemplos incluem:
- Obrigação dos planos de saúde de cobrir medicamentos de alto custo;
- Reconhecimento do laudo médico como prova suficiente de necessidade;
- Decisões liminares favoráveis, exigindo o fornecimento imediato do medicamento.
Esses precedentes fortalecem a posição dos pacientes e mostram que é possível reverter a negativa do plano de saúde.
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O que fazer em casos de urgência?
Em situações de urgência, como risco à vida do paciente, é possível ingressar com uma ação judicial com pedido de liminar. Esse procedimento busca uma decisão rápida para garantir o tratamento imediatamente.
As liminares geralmente são concedidas em até 48 horas, assegurando que o paciente receba o Keytruda sem demora.
Entre em Contato
A negativa do Keytruda pelo plano de saúde pode parecer um obstáculo insuperável, mas existem meios legais para garantir o tratamento. A atuação de um advogado especializado em direito à saúde é essencial para reverter a negativa e assegurar que você receba o cuidado necessário.
Não deixe de lutar pelo seu direito à saúde e à vida. Se você enfrenta dificuldades com a cobertura do Keytruda, busque orientação jurídica para tomar as medidas cabíveis.
Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo a garantir o acesso ao tratamento com eficiência e rapidez.
