A terapia CAR-T Cell representa um dos avanços mais revolucionários no tratamento do câncer, especialmente para casos de leucemias e linfomas refratários. Apesar de sua eficácia, o alto custo e as negativas frequentes de planos de saúde tornam o acesso a esse tratamento um desafio para muitos pacientes. Nesse cenário, é possível recorrer à Justiça para garantir esse direito. Descubra quando e como acionar a Justiça para obter a terapia CAR-T Cell.
O que é a terapia CAR-T Cell?
A terapia CAR-T Cell é uma modalidade de tratamento imunoterápico que utiliza células T, um tipo de célula do sistema imunológico, para combater o câncer. O processo envolve a coleta das células T do paciente, que são geneticamente modificadas em laboratório para reconhecer e atacar células cancerígenas. Após essa modificação, as células são reintroduzidas no corpo do paciente.
Essa abordagem tem mostrado resultados impressionantes em casos de:
- Leucemia linfoblástica aguda (LLA);
- Linfoma não Hodgkin de células B;
- Outras doenças hematológicas resistentes a tratamentos convencionais.
Apesar de sua eficácia, a terapia CAR-T Cell é extremamente cara e, por isso, não é amplamente acessível sem a cobertura por planos de saúde ou financiamento público.
Por que os planos de saúde negam a terapia CAR-T Cell?
As negativas dos planos de saúde para a terapia CAR-T Cell geralmente estão relacionadas a fatores como:
- Alto custo do tratamento;
- Ausência no rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar);
- Consideração de que a terapia é experimental ou inovadora;
- Falta de previsão contratual.
No entanto, tais argumentos podem ser contestados judicialmente. A Constituição Federal assegura o direito à saúde como um direito fundamental, e a Lei dos Planos de Saúde (Lei nº 9.656/1998) obriga as operadoras a cobrirem tratamentos prescritos por médicos especialistas, especialmente para condições graves e sem alternativas viáveis.
Entre em contato com nossa equipe para suporte em casos de negativa de cobertura da terapia CAR-T Cell.
Quando acionar a Justiça para obter a terapia CAR-T Cell?
Acionar a Justiça é uma alternativa eficaz para garantir o acesso à terapia CAR-T Cell nos seguintes casos:
- Negativa do plano de saúde para custear o tratamento;
- Ausência de resposta do plano após solicitação formal;
- Recusa do sistema público de saúde em fornecer a terapia;
- Urgência médica comprovada para início do tratamento.
É importante agir rapidamente, especialmente em situações de urgência, onde uma decisão judicial pode garantir o início imediato do tratamento.
Como funciona a ação judicial para garantir a terapia CAR-T Cell?
Uma ação judicial para acesso à terapia CAR-T Cell geralmente segue os seguintes passos:
- Laudo médico detalhado: O paciente deve apresentar um laudo que justifique a necessidade da terapia e comprove a ausência de alternativas viáveis.
- Documentação: Inclui exames, prescrições médicas e a negativa formal do plano de saúde ou SUS.
- Ingresso com a ação: Um advogado especializado em saúde elabora a ação e solicita uma liminar para garantir o tratamento imediato.
Em casos urgentes, as decisões liminares são comuns e podem ser concedidas em poucos dias. Elas garantem que o tratamento seja iniciado enquanto o processo principal é analisado.
Conheça Rodrigo Quequin, advogado especialista em direito à saúde, com vasta experiência em garantir o acesso a tratamentos de alto custo.
Quais documentos são necessários para a ação judicial?
Para aumentar as chances de sucesso, é essencial apresentar:
- Relatório médico detalhado e justificativa para o uso da terapia CAR-T Cell;
- Prescrição médica formal;
- Exames e laudos que comprovem o diagnóstico e a indicação do tratamento;
- Negativa formal do plano de saúde ou do SUS;
- Documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência.
Um advogado especializado pode orientar sobre a organização dos documentos e conduzir o processo de maneira eficiente.
Quanto tempo leva para obter a decisão judicial?
Em casos de urgência, uma liminar pode ser concedida em poucos dias, garantindo o início imediato do tratamento. Já o processo principal pode levar entre seis meses e dois anos, dependendo da complexidade do caso e da atuação das partes.
Durante esse período, a liminar permite que o paciente continue o tratamento, enquanto o mérito do caso é analisado.
Custos envolvidos em uma ação judicial
Os custos de uma ação judicial podem incluir:
- Honorários advocatícios;
- Custas processuais;
- Eventuais perícias médicas (quando necessárias).
Muitos escritórios oferecem condições de pagamento flexíveis, além de uma análise prévia gratuita para avaliar a viabilidade do caso. É importante lembrar que, em decisões favoráveis, o plano de saúde pode ser condenado a arcar com as despesas judiciais.
Conheça Juliana Stevanatto, advogada com ampla experiência em ações judiciais relacionadas à saúde e acesso a terapias inovadoras.
O direito à saúde é prioritário
A terapia CAR-T Cell é uma esperança para pacientes com câncer que não respondem a tratamentos convencionais. Quando enfrentam negativas de cobertura, os pacientes devem saber que têm respaldo legal para garantir o acesso ao tratamento.
Com o apoio de um advogado especializado, é possível ingressar com uma ação judicial e lutar pelo direito à saúde, assegurado pela Constituição Federal. Não permita que barreiras financeiras ou administrativas impeçam o tratamento.
Para mais informações, entre em contato com o SQ Advogados. Nossa equipe está preparada para ajudá-lo a garantir o acesso à terapia CAR-T Cell.
