Se o seu plano de saúde ou o SUS negou a cobertura do Keytruda (pembrolizumabe), saiba que a Justiça pode garantir seu direito ao tratamento. O Keytruda é um medicamento essencial no combate a diversos tipos de câncer, mas devido ao seu alto custo, muitos pacientes enfrentam dificuldades para acessá-lo. Neste artigo, explicamos passo a passo como recorrer à Justiça para obter Keytruda.
O que é o Keytruda e para quais doenças ele é indicado?
O Keytruda (pembrolizumabe) é um imunoterápico usado no tratamento de diferentes tipos de câncer, incluindo:
- Câncer de pulmão
- Câncer de pele (melanoma)
- Câncer de bexiga
- Câncer de cabeça e pescoço
- Câncer gástrico
- Entre outros tipos avançados de câncer
Esse medicamento funciona estimulando o sistema imunológico do paciente a combater as células cancerígenas, trazendo esperança para muitos que não respondem bem à quimioterapia tradicional.
Plano de saúde negou Keytruda: o que fazer?
É comum que os planos de saúde neguem a cobertura do Keytruda alegando que:
- O medicamento não está no Rol da ANS;
- Trata-se de um tratamento de alto custo;
- É um medicamento “experimental”.
No entanto, a Justiça tem determinado que o plano de saúde deve cobrir o Keytruda, desde que haja indicação médica. Se você recebeu uma negativa, siga os passos abaixo para contestar essa decisão.
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Passo a passo para recorrer à Justiça e obter Keytruda
1. Solicite a negativa por escrito
Se o plano de saúde recusou o fornecimento do Keytruda, peça um documento formal informando os motivos da negativa.
2. Reúna os documentos necessários
Para entrar com uma ação judicial, você precisará dos seguintes documentos:
- Laudo médico detalhado justificando a necessidade do Keytruda;
- Prescrição médica com a recomendação do medicamento;
- Negativa do plano de saúde por escrito;
- Exames e relatórios que comprovem o diagnóstico;
- Cópia do contrato do plano de saúde.
3. Registre uma reclamação na ANS
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode intervir em alguns casos. Faça uma reclamação no site da agência e aguarde o retorno.
4. Entre com uma ação judicial
Se a ANS não resolver a questão, um advogado especializado pode entrar com um processo contra o plano de saúde. Em muitos casos, é possível obter uma liminar, que obriga o plano de saúde a fornecer o medicamento imediatamente.
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Dr. Rodrigo Quequin – Advogado especializado
Como obter Keytruda pelo SUS?
O Sistema Único de Saúde (SUS) nem sempre fornece o Keytruda, pois o medicamento não está na lista padrão de fornecimento. No entanto, você pode entrar com um processo contra o Estado para garantir o acesso ao tratamento.
Passo a passo para solicitar Keytruda pelo SUS:
- Peça um relatório médico detalhado justificando a necessidade do medicamento.
- Solicite o Keytruda diretamente na Secretaria de Saúde do seu Estado.
- Se houver recusa, entre com uma ação judicial contra o SUS com a ajuda de um advogado.
A Justiça pode determinar que o governo forneça o Keytruda, garantindo que o paciente receba o tratamento adequado.
Qual o custo de uma ação judicial para obter Keytruda?
O custo pode variar, mas a maioria dos escritórios de advocacia que atuam na área da saúde trabalham com modelos acessíveis, como pagamento após a obtenção do medicamento. Além disso, se a ação for bem fundamentada, as despesas judiciais podem ser reembolsadas.
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Juliana Stevanatto – Advogada especialista
Quanto tempo leva para a Justiça liberar o Keytruda?
Quando o paciente entra com uma ação judicial, o juiz pode conceder uma liminar em poucos dias, obrigando o plano de saúde ou o SUS a fornecer o medicamento de forma imediata. O tempo total do processo pode variar, mas a liminar garante o início rápido do tratamento.
Você tem direitos!
Se o seu plano de saúde ou o SUS negou a cobertura do Keytruda, saiba que você pode recorrer à Justiça e garantir o direito ao tratamento. A legislação brasileira protege o paciente e, com um bom suporte jurídico, as chances de obter o medicamento são altas.
