O medicamento Spravato é uma opção inovadora e eficaz no tratamento de transtornos como a depressão resistente a outros tratamentos. No entanto, seu custo elevado faz com que muitos pacientes busquem formas de obtê-lo através dos seus planos de saúde. Neste artigo, detalharemos o passo a passo para acionar o plano de saúde e garantir o acesso ao Spravato de maneira segura e legal.
O que é Spravato e para quem ele é indicado?
Spravato é o nome comercial da esketamina, uma versão da ketamina desenvolvida especificamente para tratar depressão resistente a medicamentos tradicionais. Ele é administrado via nasal e tem aprovação da ANVISA para uso em pacientes que não respondem a pelo menos dois antidepressivos diferentes.
Indicado principalmente para pessoas com depressão severa e com risco iminente de suicídio, o Spravato é um tratamento complementar, utilizado em conjunto com antidepressivos orais e sob supervisão médica rigorosa.
Por que acionar o plano de saúde para obter Spravato?
O custo do tratamento com Spravato pode ser impeditivo para muitos pacientes, com valores que chegam a milhares de reais por mês. Por ser um medicamento de alta complexidade e destinado a uma condição séria de saúde, muitas operadoras de plano de saúde são obrigadas a fornecer o medicamento, conforme regulamentações da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Os planos de saúde têm a obrigação de cobrir tratamentos prescritos por médicos, desde que estejam dentro das diretrizes e regulamentações específicas. Isso inclui medicamentos como o Spravato, que é considerado essencial para determinados casos de depressão.
Passo a passo para acionar o plano de saúde
- Obtenha a prescrição médica: O primeiro passo é obter uma prescrição médica detalhada, indicando a necessidade do uso do Spravato e justificando o diagnóstico de depressão resistente.
- Solicite o relatório médico: Além da prescrição, solicite ao seu médico um relatório completo contendo:
- Histórico clínico do paciente;
- Tentativas de tratamento anteriores;
- Justificativa do uso do medicamento;
- Indicação da urgência do tratamento.
- Envie a documentação para o plano de saúde: Encaminhe todos os documentos para a operadora do plano de saúde. Certifique-se de obter um comprovante de envio e de registrar o protocolo da solicitação.
- Acompanhe a resposta do plano: O prazo de resposta do plano de saúde pode variar, mas geralmente é de até 10 dias úteis. Caso o pedido seja negado, você poderá recorrer.
- Busque apoio jurídico, se necessário: Se o plano de saúde recusar a cobertura, é possível acionar a justiça. O apoio de um advogado especializado pode ser fundamental para garantir seus direitos.
Entre em contato conosco para assistência jurídica em casos de negativa de cobertura pelo plano de saúde.
O que fazer em caso de negativa de cobertura?
Em casos de negativa, o paciente tem o direito de recorrer, pois o medicamento pode ser considerado essencial para o tratamento de saúde. A negativa deve ser analisada à luz da Lei 9.656/98, que regula os planos de saúde no Brasil, e de jurisprudências que reforçam a obrigação das operadoras em cobrir tratamentos essenciais.
Recorra administrativamente com a operadora, mas se isso não for suficiente, busque apoio jurídico. Um advogado especializado pode ajudar a ingressar com uma ação judicial pedindo a cobertura imediata do tratamento.
Conheça o Rodrigo Quequin
Caso precise de ajuda para garantir o acesso ao Spravato, nossa equipe está pronta para auxiliar. Conheça Rodrigo Quequin, especialista em direito à saúde e planos de saúde.
Documentos necessários para acionar o plano de saúde
Para aumentar as chances de sucesso na solicitação, é essencial reunir toda a documentação necessária:
- Prescrição médica detalhada;
- Relatório médico completo;
- Exames que comprovem o diagnóstico de depressão resistente;
- Comprovantes de tentativas de tratamentos anteriores;
- Cópia do contrato do plano de saúde, se disponível.
Lembre-se de que quanto mais completa e fundamentada for a documentação, maiores serão as chances de aprovação do pedido.
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Não desista dos seus direitos
Garantir o acesso ao Spravato pelo plano de saúde pode ser um processo desafiador, mas é um direito do paciente, especialmente quando o medicamento é fundamental para o tratamento da sua saúde mental. Caso enfrente dificuldades, nossa equipe jurídica está pronta para ajudá-lo em todas as etapas do processo.
Fale conosco e saiba como podemos ajudar você a garantir seus direitos.
