O acesso a tratamentos inovadores, como o Spravato, pode ser um desafio para muitos pacientes. A negativa de cobertura por parte dos planos de saúde e a indisponibilidade no SUS tornam o suporte jurídico essencial para garantir esse direito. Se você enfrenta dificuldades para obter o medicamento, contar com advogados especializados em demandas de saúde pode ser a solução.
Neste artigo, explicamos como os advogados podem atuar nesses casos, quais são os direitos dos pacientes e quais medidas legais podem ser tomadas para garantir o fornecimento do Spravato.
Quando Recorrer a um Advogado para Demandas de Medicamentos?
Se um medicamento essencial para o seu tratamento foi negado pelo plano de saúde ou pelo SUS, você pode recorrer à Justiça para garantir o fornecimento. No caso do Spravato, muitas negativas ocorrem com alegações de que o tratamento é de alto custo ou que não está no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Os principais motivos para buscar um advogado especializado incluem:
- Negativa de cobertura pelo plano de saúde;
- Indisponibilidade do medicamento no SUS;
- Alto custo do tratamento, tornando inviável a compra particular;
- Urgência médica, necessitando de ação rápida para garantir o tratamento.
Planos de Saúde São Obrigados a Fornecer o Spravato?
De acordo com a legislação brasileira e diversas decisões judiciais, os planos de saúde devem cobrir tratamentos prescritos por médicos, desde que o medicamento tenha registro na ANVISA. O Spravato está regularizado no Brasil desde 2020, o que fortalece o direito do paciente à cobertura.
Se o plano de saúde negar o fornecimento do medicamento, o paciente pode recorrer à Justiça e, em muitos casos, conseguir uma liminar para garantir o acesso imediato ao tratamento.
Fale com um advogado especializado para garantir seu direito ao Spravato.
Como Funciona a Ação Judicial Contra o SUS?
O Sistema Único de Saúde (SUS) ainda não disponibiliza o Spravato. No entanto, pacientes que não têm condições de arcar com o tratamento podem ingressar com uma ação judicial contra o Estado, exigindo o fornecimento do medicamento.
Para isso, é necessário apresentar:
- Laudo médico detalhado, justificando a necessidade do medicamento;
- Comprovantes de tentativas de tratamento anteriores sem sucesso;
- Três orçamentos comprovando o custo do medicamento.
As decisões judiciais frequentemente determinam que o governo forneça o medicamento, garantindo o direito fundamental à saúde.
Saiba mais sobre Rodrigo Quequin, advogado especialista em ações contra o SUS.
O Que Fazer se Seu Plano de Saúde Negar o Spravato?
Se você recebeu uma negativa do plano de saúde para o tratamento com Spravato, siga estes passos:
- Solicite uma justificativa formal da negativa;
- Reúna relatórios médicos comprovando a necessidade do medicamento;
- Registre uma reclamação na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar);
- Busque um advogado especializado para ingressar com uma ação judicial.
É possível obter uma decisão favorável rapidamente por meio de uma liminar, garantindo o início imediato do tratamento.
Conheça Juliana Stevanatto, advogada especializada em ações contra planos de saúde.
Quanto Tempo Leva um Processo para Garantir o Spravato?
Em casos de urgência, a Justiça pode conceder uma liminar em poucos dias, obrigando o plano de saúde ou o SUS a fornecer o medicamento imediatamente. O tempo total do processo pode variar, mas a liminar garante o tratamento enquanto a ação segue seu curso.
Como Garantir o Seu Direito ao Spravato?
Se você ou um familiar necessita do Spravato e enfrenta dificuldades para obtê-lo, contar com um advogado especializado pode ser essencial. Tanto os planos de saúde quanto o SUS podem ser obrigados a fornecer o medicamento mediante ação judicial.
Entre em contato com nossos advogados e lute pelo seu direito à saúde!
Perguntas Frequentes (FAQ) sobre Advogados para Demandas de Medicamentos como Spravato
1. O que é o Spravato e para quais casos ele é indicado?
Spravato é o nome comercial da esketamina, um medicamento indicado para o transtorno depressivo maior resistente ao tratamento (TRD). Ele é utilizado quando o paciente não responde a pelo menos dois antidepressivos convencionais.
2. O plano de saúde pode negar a cobertura do Spravato?
Embora alguns planos de saúde neguem a cobertura do Spravato alegando que ele não está no rol da ANS, a Justiça tem decidido que, se há prescrição médica e registro na ANVISA, o tratamento deve ser custeado pelo plano.
3. O que fazer se o plano de saúde negar a cobertura do Spravato?
Se houver uma negativa, você pode:
- Solicitar uma justificativa formal da recusa;
- Reunir relatórios médicos e receitas que comprovem a necessidade do medicamento;
- Registrar uma reclamação na ANS;
- Consultar um advogado especializado para ingressar com uma ação judicial.
4. O SUS fornece o Spravato gratuitamente?
Atualmente, o SUS não disponibiliza o Spravato, mas é possível ingressar com uma ação judicial contra o Estado para exigir o fornecimento do medicamento.
5. Como um advogado pode ajudar no processo?
Um advogado especializado pode:
- Analisar seu caso e verificar as melhores estratégias;
- Ingressar com uma ação judicial contra o plano de saúde ou o SUS;
- Solicitar uma liminar para garantir o fornecimento imediato do medicamento;
- Acompanhar o processo até que o direito do paciente seja garantido.
6. Quanto tempo leva para conseguir o medicamento por meio da Justiça?
Em casos urgentes, o juiz pode conceder uma liminar em poucos dias, obrigando o plano de saúde ou o SUS a fornecer o Spravato imediatamente.
7. A Justiça tem concedido decisões favoráveis aos pacientes?
Sim. Diversas decisões judiciais reconhecem que, se há prescrição médica e comprovação da necessidade do tratamento, os planos de saúde e o SUS devem fornecer o medicamento.
8. Quais documentos são necessários para entrar com uma ação judicial?
Para ingressar com uma ação, é importante apresentar:
- Relatórios médicos detalhados;
- Receitas e prescrições médicas;
- Negativa formal do plano de saúde (se houver);
- Orçamentos do custo do medicamento;
- Documentos pessoais do paciente.
9. O tratamento com Spravato é caro?
Sim. O custo mensal do tratamento pode ultrapassar R$ 10.000, dependendo da frequência das aplicações e da clínica onde é realizado.
10. É possível solicitar reembolso se eu já paguei pelo tratamento?
Se o plano de saúde deveria ter coberto o tratamento, você pode solicitar reembolso na Justiça pelos valores gastos com o Spravato.
11. O processo judicial tem custos para o paciente?
Isso pode variar. Em muitos casos, há a possibilidade de isenção de custas judiciais se o paciente comprovar dificuldades financeiras.
12. Como encontrar um advogado especializado em demandas de saúde?
O ideal é buscar advogados com experiência em ações contra planos de saúde e o SUS. Entre em contato com nossos especialistas e garanta seu direito ao tratamento com Spravato.
